Última atualização: 06/07/2026

 

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar o site da Balão Mágico ("Loja"), você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde, recomendamos não utilizar o site.

 

2. Sobre a loja

A Loja é operada por Paula Bueno Arantes, inscrita no CNPJ sob o nº 67662202/0001-70, com sede em Luminárias MG.

 

3. Produtos e preços

Todos os produtos, descrições, imagens e preços exibidos no site estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Faremos o possível para manter as informações atualizadas e precisas, mas eventuais erros de digitação ou de estoque podem ocorrer e serão tratados o quanto antes junto ao cliente.

 

4. Processo de compra

O pedido é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pelo meio escolhido no checkout. A Loja se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude ou erro evidente de preço, com reembolso integral ao cliente quando aplicável.

 

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, layout) pertence à Balão Mágico ou a seus licenciadores, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

 

6. Limitação de responsabilidade

A Loja não se responsabiliza por atrasos ou falhas decorrentes de terceiros (transportadoras, meios de pagamento) ou de casos fortuitos e de força maior.

 

7. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

 

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected]